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Termos e Condições de Uso — Yume Matsuri

Estes Termos e Condições de Uso ("Termo") se aplicam ao website da Yume Matsuri. O objetivo deste Termo é orientar o usuário na navegação do nosso site e informar as principais regras que devem ser observadas por todos aqueles que o acessam e utilizam suas funcionalidades, além de demonstrar o nosso compromisso com a transparência e segurança.


ACEITAÇÃO

Como condição para acesso e uso do site, o usuário declara que, após a leitura completa e atenta do presente Termo, aceita as condições de uso, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas. Este Termo acompanha nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, observando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18 ("LGPD") e demais legislação vigente.


CONDIÇÕES DE USO

A Yume Matsuri não se responsabilizará pelo uso ou interpretação de terceiros em relação aos dados parciais ou totais extraídos de seu site. No entanto, caso o uso ocorra para fins comerciais, ou de maneira inadequada, ofensiva ou distorcida, a Yume Matsuri se reserva o direito de adotar quaisquer medidas corretivas necessárias, incluindo o uso das vias legais cabíveis.
 

Todo o conteúdo presente no site da Yume Matsuri — compreendendo design, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, interfaces, áudio e vídeo, bem como a seleção e arranjo desses elementos — é de propriedade exclusiva da Yume Matsuri ou de seus respectivos fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. Fica expressamente proibido copiar, reproduzir, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo do site, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa da Yume Matsuri, com a devida indicação da fonte.
 

O usuário que realizar cadastro no site compromete-se a utilizá-lo apenas para fins legais, sendo responsável por todas as informações fornecidas. É proibida a inserção de conteúdos que contrariem a legislação vigente, incluindo materiais relacionados à discriminação de raça, sexo ou religião, promoção de violência, atos obscenos ou quaisquer outras atividades ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes.
 

É igualmente proibida qualquer atividade que vise violar, danificar ou burlar o sistema de segurança do site. O login e senha de cadastro são de uso pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário.
 

Ao aceitar eletronicamente este Termo, o usuário concorda com suas disposições e eventuais atualizações futuras. A Yume Matsuri poderá alterá-lo a qualquer momento, sempre utilizando protocolos de alto nível de proteção e segurança, sendo a versão vigente facilmente acessível em nosso site.

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